Família Imperial Brasileira

A Casa Imperial do Brasil ou família imperial brasileira teve sua origem na família real portuguesa, descendendo diretamente da Casa de Bragança, em comunhão com as casas de Habsburgo e de Bourbon.

Segundo a Constituição de 1824 - primeira carta constitucional brasileira - aos diversos membros da família imperial, eram-lhes reconhecidos os seguintes títulos:

Sua Majestade Imperial: reservado ao Imperador e à Imperatriz;
Sua Alteza Imperial: reservado ao herdeiro do trono brasileiro (Príncipe Imperial) e ao primogênito deste (Príncipe do Grão-Pará);
Sua Alteza: era reservado aos demais príncipes (filhos não primogênitos do Imperador e da Imperatriz);
Sua Excelência: era outorgado aos restantes membros da família imperial (geralmente aos filhos e netos dos príncipes), bem como às pessoas que detivessem títulos de nobreza.

Fundada por D. Pedro de Alcântara de Bragança, pessoa da pintura ao lado, até então Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e Príncipe Regente do Brasil, a casa imperial brasileira foi soberana de 1822, quando D. Pedro de Alcântara proclamou a independência do território brasileiro, até 1889, quando da proclamação da república brasileira. Dom Pedro de Alcântara, então, proclamou-se imperador do Brasil, sendo aclamado em todo o território. Tendo sido organizada dois anos depois da independência a constituição imperial brasileira de 1824 - a primeira carta constitucional do Brasil -, sendo o imperador, segundo a mesma, o chefe de estado e chefe de governo do Império brasileiro, bem como o chefe do Poder Moderador e do Poder Executivo.

Seguindo a tradição das monarquias ibéricas, é considerado membro da família imperial brasileira os parentes mais próximos do imperador do Brasil, desconsiderando-se aqueles que renunciaram a seus direitos dinásticos. Com a proclamação da república brasileira em 1889, e consequente extinção do Império do Brasil nessa data, foi criado o título de chefe da casa imperial brasileira para o herdeiro aparente ao extinto trono, sendo considerados, de jure, como membros da família imperial do Brasil os parentes mais próximos do chefe da casa imperial, desconsiderando-se aqueles que renunciaram aos seus direitos dinásticos.

"História: Os primeiros membros da família imperial impedidos de retornar ao Brasil foram D. Amélia, segunda esposa de D. Pedro I, e sua filha, D. Maria Amélia. Com a abdicação do primeiro imperador e sua coroação como rei de Portugal, muitos entenderam que D. Amélia havia perdido seus direitos na Casa Imperial. Sua filha, por outro lado, havia nascido no estrangeiro, com seu pai já sem o trono brasileiro, o que, para muitos, a impedia de cumprir os requisitos para ser considerada princesa do Brasil. Dessa maneira, durante o período regencial, foi interrompido o auxílio financeiro à imperatriz-viúva e a sua filha. Além disso, por temor de que influenciassem de alguma maneira o jovem D. Pedro II, foram proibidas de pisar em solo brasileiro. Apenas quando o sucessor do trono foi aclamado, a situação de ambas mudou. Em 1841, o Senado, a pedido do visconde de Sepetiba, emitiu parecer reconhecendo a precedência de D. Maria Amélia e restabelecendo o auxílio a ambas.

A família imperial no Segundo Reinado, por volta de 1870. Da esquerda para a direita: conde d'Eu, D. Pedro II, D. Teresa Cristina e D. Isabel. Foto por Alberto Henschel.

Com a proclamação da república brasileira em 15 de novembro de 1889, a família imperial seguiu para o exílio na França e Áustria-Hungria. Embarcaram a bordo do vapor Sergipe: D. Pedro II, D. Teresa Cristina, D. Isabel, D. Gastão, D. Pedro de Alcântara, D. Luís Maria, D. Antônio Gastão e Pedro Augusto. Na comitiva que acompanhava a família imperial, estavam André Rebouças; o conde de Carapebus; o barão de Loreto e sua esposa, D. Maria Amanda Paranaguá Dória, baronesa de Loreto; o visconde de Ouro Preto e seu filho, o conde de Afonso Celso; e o conde de Mota Maia. Augusto Leopoldo encontrava-se a bordo do cruzador Almirante Barroso, em viagem de circunavegação. O pai desse, Luís Augusto, residia na Áustria desde o falecimento de D. Leopoldina.

Além do banimento, o governo republicano confiscou e leiloou muitos dos bens da família imperial. Em 1890, treze leilões de bens da Casa Imperial foram realizados. O presidente Epitácio Pessoa, por decreto presidencial de 3 de setembro de 1920, revogou a Lei do Banimento. A família imperial pôde então retornar a solo brasileiro. A ocasião foi aproveitada para repatriar os restos mortais do último imperador e de sua consorte, que seriam trasladados de Portugal um ano depois. Dos nove membros da família imperial originalmente exilados, somente dois retornaram vivos ao Brasil: D. Pedro de Alcântara e seu pai, D. Gastão, falecido no ano seguinte, a bordo do navio Massilia, a caminho do Brasil para a celebração do centenário da independência. Apesar da proibição então em vigor, D. Luís tentou desembarcar no Rio de Janeiro 1906, mas foi impedido por autoridades locais. Acabou por falecer no ano da revogação da lei do Banimento, em 1920.

Atualmente, os restos mortais de cinco membros da família imperial exilados em 1889 estão sepultados no Brasil, todos no Mausoléu Imperial, Petrópolis: D. Pedro II e D. Teresa Cristina, cujos restos mortais foram trasladados do Panteão dos Braganças, Lisboa, em 1921, por ocasião do centenário da Independência do Brasil; D. Isabel, removida do cemitério de Eu em 1953; D. Gastão; e D. Pedro de Alcântara, transferido do cemitério de Petrópolis em 1990, juntamente com sua esposa, Isabel Dobrzensky. D. Luís Maria e D. Antônio Gastão estão sepultados na Capela Real de Dreux, França, onde a esposa do primeiro, D. Maria Pia, foi sepultada em 1973. Pedro Augusto, Augusto Leopoldo e Luís Augusto estão sepultados na cripta da Igreja de Santo Agostinho, em Coburgo, Alemanha, onde a esposa do último, D. Leopoldina, fora enterrada em 1871.

Em 1954, foram transferidos para a Capela Imperial, São Paulo, os restos mortais da primeira imperatriz, D. Leopoldina, os quais se encontravam no Convento de Santo Antônio, Rio de Janeiro. No Convento de Santo Antônio estão sepultados alguns dos filhos de ambos os imperadores: D. Miguel, D. João Carlos, D. Paula Mariana, D. Afonso Pedro e D. Pedro Afonso, além de D. Luísa Vitória, filha natimorta de D. Isabel. Em 1972, por ocasião do sesquicentenário da Independência, os despojos de D. Pedro I foram trasladados do Panteão dos Braganças, Lisboa, para a Capela Imperial. O corpo de sua segunda esposa, D. Amélia, só foi transferido do Panteão dos Braganças para a Capela Imperial em 1982. Nesse mesmo ano, o corpo da filha dessa, D. Maria Amélia, foi transferido do Panteão dos Braganças para o Convento de Santo Antônio."

Brasão da Casa Imperial do Brasil. Posteriormente, foi acrescentado escudete com as armas dos Orleães para representar a união dinástica entre D. Isabel e D. Gastão. Mais tardiamente, passou-se a utilizar este brasão acrescido de escude com as armas de Saxe para representar a união dinástica entre D. Leopoldina e D. Luís Augusto.

Entre os descendentes do casamento entre da princesa Isabel do Brasil com o Conde d'Eu, ou seja, os Orléans e Bragança, existem dois ramos dinásticos que disputam o extinto trono imperial brasileiro.

Os descendentes do primogênito do casal, Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança, são chamados de ramo de Petrópolis, ao passo que os descendentes de seu irmão, segundo filho do casal, Luís Maria Filipe de Orléans e Bragança, são chamados de ramo de Vassouras, detentores atuais de jure do título de Príncipe Imperial do Brasil e de Chefe da Casa Imperial do Brasil.

Atual Chefe da Casa Imperial do Brasil é Dom Luiz de Orleans e Bragança, primogênito e herdeiro dinástico do Príncipe Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança (1909-1981), admirável figura de brasileiro, chefe de família exemplar e artista de reconhecido talento; é neto de Dom Luiz de Orleans e Bragança (1878-1921) - cognominado o Príncipe Perfeito; bisneto da Princesa Isabel a Redentora, e trineto do Imperador Dom Pedro II.

Foram imperadores do Império do Brasil:

D. João VI de Portugal (1825—1826), de jure

D. Pedro I do Brasil (1822—1831)

D. Pedro II do Brasil (1831—1889), tendo sido aclamado apenas em 1840